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"Um manual universitário deve ser, na perspectiva do autor, um texto de investigação que assuma a complexidade problemática do seu específico objecto temático, e o explicite comunicativamente sem disfarçar a mencionada complexidade. Razão por que, ainda para o autor, um manual merecedor do referido qualificativo não deverá reduzir-se a versão escrita de prelecções, perfilando-se antes como horizonte reflexivo que estas últimas intencionam e que cientificamente as fundamenta e pedagogicamente as legitima. O guião que ora se publicita traduz uma experiência lectiva de duas décadas. E inscreve-se numa compreensão normativa e prática da Metodologia do Direito (procurando, por isso mesmo, apurar, em dialéctica correlatividade, o necessariamente instável equilíbrio possível entre os pólos implicados pela aludida compreensão - um, relevante do dogmaticamente densificando sentido da normatividade jurídica vigente; o outro, centrado nos casos jurídicos concretos que continuamente o interpelam e reconstituem), que se pode dizer a marca-de-contraste, na matéria, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e que vem sendo multimodamente puncionada por muitos dos seus mais ilustres Professores, sobretudo por aqueles que tantas vezes inovadoramente a pensaram na sua obra e a projectaram no seu ensino."
Law --- Methodology. --- Legal reasoning
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Law --- Language. --- Language, Legal --- Legal language --- Legal style --- Style, Legal --- Bill drafting
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Legal research --- Law
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This is a compilation of 21 inauguration lectures from António Luís de Sousa Henriques Seco (1856) to Jorge de Figueiredo Dias (2005), including António de Arruda Ferrer Correia (1982), Luís Cabral de Oliveira Moncada (1949) and Orlando Alves Pereira de Carvalho (1996), amongst many others. More than translating part of the University of Coimbra collection (namely the Faculty of Law), this book opens up the way to different horizons of law and of everything related to it. “The formality of the rite of the magisterial lecture is crisscrossed by so many lines – for anyone that wishes to see and perceive – that its study proves to be of enormous heuristic potential”, writes José de Faria Costa, president of the Directive Council of the Faculty of Law and president of the University Press, in the foreword to this collection. “In addition to the pleasure of reading such powerful dense texts, we are also enchanted by the creativity that connects facts, constructs doctrines, lists and relates dates or suggests normative fissures that can be interpreted as discontinuities or ruptures”, he adds. The work includes an essay by the history of law specialist, Rui de Figueiredo Marcos, entitled “As Orações de Sapiência na Universidade e na Faculdade de Direito de Coimbra” (“Magisterial lectures in Coimbra University and Law Faculty”), which traces the development of these magisterial lectures at the University of Coimbra, since their enshrinement in the will of Infante D. Henrique dated 13th October 1460, to the present day. “The official opening of lessons and the magisterial lecture contain a tremendous symbolism for the institutional life of the University of Coimbra,” he writes. “Given its enormous relevance, these were always moments that attracted great attention both from the university community and from the public at large”. This work is published with the exclusive support of the Eng. António de Almeida Foundation.
Law --- Study and teaching. --- Legal education
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Os Estudos de Direito da Energia são uma publicação do Departamento de Altos Estudos em Direito da Energia - DaeDe, entidade criada por iniciativa do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que tem como finalidade o aprofundamento do estudo do direito da energia no contexto mundial e europeu e o aperfeiçoamento da respectiva aplicação prática em Portugal e nos países lusófonos. O DaeDe corresponde, a seu modo, a uma institucionalização natural da aposta na investigação organizada na área do direito da energia promovida pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que se iniciou há uns anos com o projecto sobre o direito do petróleo.O primeiro número desta colecção, que agora se dá a conhecer, reúne trabalhos académicos e de especialistas nesta área de três países diferentes: Espanha, Brasil e Portugal. Trata-se de um volume comemorativo da criação do DaeDe, no qual se alia o interesse científico dos estudos publicados à satisfação da partilha académica deste momento com colegas de outros países, que, desta maneira, se associam a esta iniciativa e aqui nos deixam um valioso contributo para o sucesso do projecto.Tendo como missão o estudo e a disseminação do conhecimento na área do direito da energia e assumindo entre os principais objectivos a promoção de trabalhos de investigação e a divulgação de ensaios sobre os diversos subtemas que hoje se inscrevem neste novo ramo jurídico, podemos dizer que a publicação do n.º 0 dos Estudos de Direito da Energia corresponde a uma das primeiras realizações formais do DaeDe, que cumpre com sucesso os propósitos da sua criação.
Law --- Study and teaching. --- Legal education
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Money --- Legal tender. --- Law and legislation
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Money --- Money --- Legal tender. --- Law and legislation
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It sought to make the historical sketch of the legal regime of foundations, since the emergence of these in Rome, in the period of the principality, until our days. In this context, with reference to that first period, two modalities of the so-called non-autonomous private foundations were highlighted: food foundations and funerary foundations. The study of the Piæ Causae, which abated in the post-classical period and at the time Justinianeia, constituted the next step of our investigation. Then he continued his eyes on the Middle Ages. With the Reformation, first, and modern jusnaturalism, then the foundations lost their previous glow. And they actually ended up being convicted of some kind of legal clandestinity. It was necessary to wait for the last quarter of the 19th century to attend its definitive rehabilitation. Nevertheless, since then, and for about a century, the foundations were predominantly looked at, in the generality of the countries of the European continent, as remnants of ancient times, in which the idea of the social state failed. At one point, already in the last quarter of the 20th century, and like that all of a sudden, everything changed. The number of foundations grows exponentially, and other other than their typological diversification is being watched. Legislative interventions – such as modernisation or reform – are to be followed. The doctrine discovers the Institute and is in its study.
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Trata-se de uma singular etnografia das relações pelas quais se forjam sujeitos – e formas de assujeitamento/subjetivação – no cotidiano de uma política de identidades de cunho “participativo”, compondo um panorama dos processos de formação de Estado que, como a autora destaca, são também processos de formação de subjetividades, de afetos, e de redes. Tão importante quanto o conteúdo etnográfico, e a análise do “campo” LGBT, é a construção teórica rigorosa em especial, mas não só, no uso dos textos de uma antropologia sobre/do Estado, testando-a, operacionalizando-a de modo argumentativo. E tudo isso chega-nos pela via de um texto claro, direto e enxuto, tanto quanto denso, reflexivo e inquietante.
Sexual rights. --- Sexual minorities --- Legal status, laws, etc. --- Brazil.
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